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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:15
Vereador do município de São José. Exigência de repasse mensal de parte da remuneração de servidores comissionados.
Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos interlocutores. Conduta manifestamente atentatória aos princípios da administração pública visando vantagem indevida.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Telefone. Assinatura mensal.
Modelo de Petição. Nedson Pinto Culau, advogado OAB/RS nº 37.814
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:46
Indenização por dano moral e material. Acidente de trabalho
Pensão Mensal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:40
Danos materiais. Pensão mensal.
Limite temporal e valor da indenização. Dano moral. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:05
Pensão mensal. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença profissional. Pensão mensal vitalícia.
A reclamante opôs embargos de declaração, à fl. 512, os quais foram julgados improcedentes, às fls. 514/515.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40
Usucapião. Taxa mensal de ocupação.
Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Agravo de instrumento. Pensão mensal.
Incapacidade parcial para o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15
Ação indenizatória. Reparação de danos morais e materiais advindos de acidente de trânsito.
Decisão que determinou o pagamento das despesas médicas e de pensão mensal correspondente a um
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:00
Ciclista atropelado receberá pensão mensal
Empresas deverão pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:10
Indenização - Pensão Mensal - Base de Cálculo
O crédito exequendo deve corresponder aos termos do título executivo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:55
Cargill condenada a pagar pensão mensal vitalícia
Por unanimidade, a empresa agrícola multinacional Cargill deverá pagar pensão mensal vitalícia para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Indenização por dano material. Pensão mensal.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:53
Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.
É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39
Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo
Capitalização mensal de juros.